Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

Leis

2015

Lei Nº 1425-2015 - " Autoriza a abertura de crédito especial para atender despesas com contrato de rateio de manutenção do consórcio público CIESP e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 1426-2015- "Altera a lei complementar 1.262/2009 e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 1427-2015 - "Cria novos cargos e aumenta o número de vagas de cargos já existentes do provimento efetivo e altera o anexo I da lei Complementar n 1.195/2008 e 1.260/2009 e contém outras providências" .

Lei Nº 1428-2015 - "Que institui programa Jovem Cidadão no município de Mar de Espanha e dá outras providências".

Lei Nº 1429-2015 - "Dispõe sobre alterações nos dispositivos da lei 1417/2014 e contém outras providências.

Lei Nº 1430-2015 - "Denominação a logradouro público e dá outras providências"

Lei Nº 1431-2015 - "Denominação a logradouro público e dá outras providências".

Lei Nº 1432-2015 - "Denomina travessa Alfredo Keller e dá outras providências".

Lei Nº 1433-2015 - "Altera o artigo 46 e seus incisos , artigo 58 e seus incisos da lei complementar 1188-2007, alterado pela lei 1217/2008 e contém outras providências".

Lei Nº 1434-2015 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão e Uso de bem púbico de imóvel urbano pertencente a Municipalidade, a empresa comercial Somellos Confecções Ltda.".

Lei Nº 1435-2015 - "Altera o art 2 da Lei 1361-2013 e dá outras providências".

Lei Nº 1436-2015 - "Institui no município de Mar de Espanha o Dia do Capoeira e do Capoeirista".

Lei Nº 1437-2015- "Da denominação a logradouro público e contém outras providências".

Lei Nº 1438-2015 - "Estabelece novos parâmetros a politicados dos Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências"

Lei Nº 1439-2015 - "Institui Semana Municipal da Família no município de Mar de Espanha e dá outras providências".

Lei Nº 1440-2015 - "Modifica a lei Nº 1372-2013 que criou o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências"

Lei Nº 1441-2015- "Proíbe a utilização de fogo na limpeza e eliminação de lixo em vias públicas e imóveis urbanos no município de Mar de Espanha e dá outras providências"

Lei Complementar Nº 1442-2015. -" Corrige e altera o artigo 122 e 125 do inciso XIV da Lei 1262/2009 e contém outras providências".

Lei Nº 1443-2015 - Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 206 e dá outras providências".

Lei Nº 1444-2015 - Denomina logradouro público"

Lei Nº 1445-2015 - Denominação de logradouro público"

Lei n°1446/2015 - "Que disciplina as ações realizadas por particular que sejam passiveis de provocar dano ao interesse público e contém outras providências".

Lei n°1447/2015 - "Estabelece, no âmbito do Município de Mar de Espanha, multas e sanções administrativas em caso de prática de maus-tratos contra animais e dá outras providências".

Lei n° 1448/2015- "Institui a Semana de Saúde de Servidor Público Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências"

Lei n° 1449/2015 - "Que altera dispositivos da lei que institui novos parâmetros relativos às políticas dos Direitos da Criança e do Adolescente, contém outras providências"

Lei n°1450/2015 - "Que aprova o Plano Municipal de Educação - PME e contém outras providências"

Lei n° 1451/2015 - "Que altera a Lei n° 1428/2015 e contém outras providências".

Lei n° 1452/2015 - "Que possibilita a regularização de imóveis junto ao Cadastro imobiliário municipal e contém outras providências"

Lei Complementar n° 1453/2015 - "Acrescentar a estabilidade provisória aos cargos que fazem parte da lei complementar 1262/2019 e dá outras providências."

Lei n° 1454/2015 - "Acrescenta a estabilidade provisória aos cargos que fazem parte da lei complementar 1195/2008 e suas alterações posteriores e dá outras providências."

Lei n° 1455/2015- "Que autoriza a construção e regularização de obras as margens de rios, riachos e cursos d'água, á uma distância mínima de 15 metros, de área"non aedificandi" e contém providências."

Lei complementar n°1456/2015- "Altera a lei Complementar n° 1262/2009 e dá outras providências."

Lei Complementar n°1457/2015 - "Que acrescenta à lei complementar n/ 1262/2009 e 1195/2008 e suas alterações posteriores, as atribuições de cargos públicos, e dá outras providências"

Lei Complementar n° 1458/2015 -"Altera a lei complementar municipal n°1262/2009 e dá outras providências."

Lei n° 1459/2015 -"Estima a receita do município e fixa a despesa do município de Mar de Espanha para o exercício de 2016"

Lei n° 1460/2015 -"Institui o novo código tributário do município de Mar de Espanha"

Lei n° 1461/2015 -"Que dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal n°1423/2014 e contém outras providências."

Lei n° 1462/2015- "Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do estado de Minas gerais - COHAB MINAS, na Forma e Condições que Especifica."

Lei n° 1463/2015- "Dispõe sobre a denominação de logradouro público"

Lei n° 1464/2015 -"Dispõe sobre a denominação de logradouro público"

Lei n° 1465/2015 -"Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar as casas populares do bairro Floresta a terceiros e contém outras providências"

Leis

2011