Portarias
2024
* 02/2024 - Nomeia Agente de Contratação e comissão de Contratação.
* 04/2024 - Que exonera servidor ocupante de cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.
* 05/2024 - Que exonera servidor ocupante de cargo Comissionado de Assessor Legislativo, e dá outras providências.
* 06/2024 - Que nomeia servidora para o cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.
2023
- 01/2023 - Nomeia agentes políticos para assinaturas de cheques e movimentações das contas bancárias da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências
- 02/2023 - Que exonera servidor do cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providência (contém dados pessoais)
- 03/2023 - Que nomeia servidor para o cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providência (contém dados pessoais)
- 04/2023 - Que exonera servidor do cargo Comissionado de Assessor Legislativo e dá outras providência (contém dados pessoais)
- 05/2023 - Nomeia os membros para composição da Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Mar de Espanha - MG e dá outras providências.
- 06/2023 - Nomeia os membros para composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mar de Espanha - MG e dá outras providências
- 07/2023 - Nomeia responsável para liquidar os empenhos da Câmara Municipal de Mar de Espanha - MG durante o período legislativo de 2023 e dá outras providências
- 08/2023 - Determina a publicação de leis e atos oficiais por afixação.
- 10/2023 - Nomeia agentes políticos para exercer a função de tesoureiro e para junto com o Presidente da Câmara Municipal, atuar em operações bancárias e dá outras providências.
- 11/2023 - Nomeia servidor para o cargo Comissionado de Serviços Gerais e dá outras providências.
- 12/2023 - Nomeia os membros para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mar de Espanha - MG e dá outras providências
- 13/2023 - Cria Comissão Especial para assuntos referentes às políticas públicas de Cultural e Turismo.
- 14/2023 - Nomeia os membros para composição da Comissão Especial para análise do veto.
- 15/2023 - Nomeia os membros para a composição da Comissão Especial para análise do veto.
2022
- 01/2022 - Nomeia membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências
- 02/2022 - Nomeia responsável para liquidar os empenhos da Câmara Municipal de Mar de Espanha para o período legislativo de 2022 e dá outras providências
- 03/2022 - Nomeia os membros para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mar de Espanha - MG e dá outras providências
- 04/2022 - “Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar eventuais irregularidades na destinação de vacinas recebidas pela municipalidade contra a Covid-19, bem como eventuais irregularidades nos contratos celebrados pelo Município para compra de insumos/medicamentos/bens, e destinação de recursos recebidos por conta da pandemia do Coronavírus ‘SARS-Cov-2’, no âmbito do Município de Mar de Espanha.
- 05/2022 - Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar prejuízos que os servidores possam ter sofrido, assim como o município, em relação ao não pagamento de obrigações previdenciárias, trabalhistas e tributárias, que não tenham observado a legalidade, objetivando apurar se houve prática de atos por parte de gestores municipais que acarretaram prejuízo ao erário público municipal e aos servidores públicos.
- 06/2022 - Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a questão dos loteamentos irregulares no Município de Mar de Espanha, objetivando apurar se houve omissão ou atos de ilegalidade por parte do Poder Público na observação das legislações aplicáveis e consequentemente prejuízo ao erário público municipal e à sociedade como um todo.
- 07/2022 - Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar eventuais irregularidades nas licitações e contratos superfaturados envolvendo o município de Mar de Espanha e a empresa Ellus Produções e Eventos LTDA, registrada no CNPJ sob o nº 10.533.188/0001-97, objetivando apurar se houve a prática de atos por parte de gestores municipais que acarretaram prejuízo ao erário público municipal e à sociedade como um todo.
- 08/2022 - Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a existência de desapropriações realizadas pelo Município de Mar de Espanha, que não tenham observado os critérios de legalidade, objetivando apurar se houve a prática de atos por parte de gestores municipais que acarretaram prejuízo ao erário público municipal e à sociedade como um todo.
- 09/2022 - Nomeia membro para participar da Comissão Parlamentar criada através da Portaria nº 04/2022, para apurar eventuais irregularidades na destinação de vacinas recebidas pela municipalidade contra Covid-19, bem como eventuais irregularidades nos contratos celebrados pelo Município para compra de insumos / medicamentos / bens, e destinação de recursos recebidos por conta da pandemia do Coronavírus 'SARS-VOv-2', no âmbito do Município de Mar de Espanha.
2021
- 01/2021 - Nomeia agentes políticos para assinatura de cheques e movimentação das contas bancárias da Câmara Municipal de Mar de Espanha - MG e dá outras providências
- 02/2021 - Nomeia os membros do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências.
- 03/2021 - Nomeia responsável para liquidar os empenhos da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências.
- 04/2021 - Estabelece instituição financeira para movimentação financeira da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências.
- 05/2021 - Nomeia os membros para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mar de Espanha-MG e dá outras providências
- 06/2021 - Estabelece regras para as convocações das reuniões e atos da Câmara Municipal de Mar de Espanha/MG e dá outras providências.
- 07/2021 - Nomeia os membros para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mar de Espanha-MG e dá outras providências
- 08/2021 - Estabelece regras para realização de reuniões remotas pela Câmara Municipal de Mar de Espanha - MG e dá outras providências
- 09/2021 - Nomeia agentes políticos e servidora responsáveis pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mar de Espanha - MG e dá outras providências
- 10/2021 - Regulamenta o horário de Atendimento ao Público da Câmara Municipal de Mar de Espanha - MG e dá outras providências
- 11/2021 - Determina o fechamento da sede da Câmara Municipal de Mar de Espanha e regulamenta a rotina do trabalho administrativo remoto, pelo período que delimita
- 12/2021 - Nomeia os membros para composição da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Mar de Espanha - MG e dá outras providências
- 13/2021 - Estabelece normas para operacionalização de crédito consignado para os servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Mar de Espanha - MG e dá outras providências
- 14/2021 - Cria Comissão Especial para apuração da discrepância de dados junto à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, quanto à vacinação contra Covid-19 no Município
- 15/2021 - Nomeia os membros para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências
2020
- 01/2020 - Nomeia agentes políticos e servidora responsáveis pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mar de Espanha-MG e dá outras providências”.
- 02/2020 - “Nomeia agentes políticos para assinatura de cheques e movimentação das contas bancárias da Câmara Municipal de Mar de Espanha-MG e dá outras providências”.
- 03/2020- “Nomeia os membros da Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Mar de Espanha-MG e dá outras providências”.
- 04/2020- “Regulamenta o Horário de Atendimento ao Público da Câmara Municipal de Mar de Espanha – MG e dá outras providências”.
- 05/2020 -“Nomeia responsável para liquidar os empenhos da Câmara Municipal de Mar de Espanha – MG durante o período legislativo de 2020 e dá outras providências”.
- 06/2020 - Regulamenta o Fornecimento de Documentação da Câmara Municipal de Mar de Espanha – MG e dá outras providências.
- 07/2020 - Regulamenta a utilização do Salão Nobre da Câmara Municipal de Mar de Espanha – MG e dá outras providências.
- 08/2020 - Nomeia os membros para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mar de Espanha-MG e dá outras providências.
- 10/2020- Nomeia os membros para composição da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Mar de Espanha-MG e dá outras providências”.
2019
- Portaria 01/2019- "Nomeia agentes políticos e servidora responsáveis pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências".
- Portaria 02/2019- "Nomeia agentes políticos para assinatura de cheques e movimentação das contas bancárias da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências".
- Portaria 03/2019 - " Nomeia os membros da Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências".
- Portaria 04/2019- Regulamenta o horário de atendimento ao Público da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências".
- Portaria 05/2019 - "Nomeia responsável para liquidar os empenhos da Câmara Municipal de Mar de Espanha durante o período legislativo de 2019 e dá outras providências".
- Portaria 06/2019 - "Regulamenta o fornecimento de Documentação da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências".
- Portaria 07/2019 - " Regulamenta a utilização do Salão Nobre da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências".
2018
- Portaria 01/2018 - "Nomeia agentes políticos e servidores responsáveis pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências".
- Portaria 02/ 2018 - "Nomeia agentes políticos para assinatura de cheques e movimentação das contas bancárias da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências".
- Portaria 03/2018 - "Nomeia os membros da Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências".
- Portaria 04/2018 - " Regulamenta o horário de atendimento ao público da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências".
- Portaria 05/2018 - " Nomeia responsável para liquidar os empenhos da Câmara Municipal de Mar de Espanha durante o período legislativo de 2018 e dá outras providências".
- Portaria 06/2018 - "Regulamenta o fornecimento de documentação da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências".
- Portaria 07/2018 - "Regulamenta a utilização do Salão Nobre da Câmara Municipal de Mar de Espanha - MG e dá outras providências".
2017
- Portaria 01/2017 - Nomeia vereadores responsáveis pela movimentação bancária da Câmara
- Portaria 02/2017 - Nomeia agentes políticos para assinatura de cheques e movimentação das contas bancárias da Câmara
- Portaria 03/2017 - Exonera servidor de cargo de Comissionado de Chefe de Gabinete e contém outras providências (contém dados pessoais de funcionários - acesso somente na sede)
- Portaria 04/2017 - Nomeia servidor do cargo de Comissionado de Chefe de Gabinete e contém outras providências (contém dados pessoais de funcionários - acesso somente na sede)
- Portaria 05/2017 - Nomeia os membros para composição das Comissões Permanentes da Câmara e dá outras providências
- Portaria 06/2017 - Nomeia responsável para liquidar os empenhos da Câmara durante o período legislativo a patir de janeiro de 2017 e dá outras providências
- Portaria 08/2017 - Nomeia os membros para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências
- Portaria 09/2017 - Exonera servidor de cargo de Comissionado de Chefe de Gabinete e contém outras providências (contém dados pessoais de servidores - acesso somente na sede)
- Portaria 10/2017 - Nomeia servidor do cargo de Comissionado de Chefe de Gabinete e contém outras providências (contém dados pessoais de servidores - acesso somente na sede)
2016
- Portaria nº 01/2016 - Nomeia responsável para liquidar empenhos
- Portaria nº 02/2016 - Exonera servidor de cargo comissionado (contém dados pessoais de funcionários - acesso somente na sede)
- Portaria nº 03/2016 - Nomeia servidor de cargo comissionado (contém dados pessoais de funcionários - acesso somente na sede)
- Portaria nº 04/2016 - Nomeia responsável para liquidar empenhos (contém dados pessoais de funcionários - acesso somente na sede)
- Portaria 05/2016 - "Delibera quanto a utilização das dependências da Câmara para veiculação de propaganda eleitoral"
2015
- Portaria nº 01 - Nomeia membros para Comissão Permanente de Licitação.
- Portaria nº 02 - Nomeia membros para comissão de Conferência de Saldo Financeiro.
- Portaria nº 03 - Nomeia vereadores responsáveis por movimentação bancária.
- Portaria nº 04 - Comissão de Controle Interno.
- Portaria nº 05 - Nomeia responsável por liquidação de empenho.
- Portaria nº 06 - Designa pregoeiro.
- Portaria nº 06.1 - Designa pregoeiro.
- Portaria nº 07 - Nomeia membros para comissão de Legislação, Justiça e Redação.
- Portaria nº 07.1 - Nomeia membros para comissão de Legislação, Justiça e Redação.
- Portaria nº 08 - Nomeia membros para comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de contas.
- Portaria nº 09 - Nomeia membros para comissão de Cultura, Saúde e Assistência Social.
- Portaria nº 10 - Nomeia membros para comissão de Serviços Públicos.
- Portaria nº 11 - Nomeia membros para comissão de Turismo e Certames.
- Portaria nº 12 - Nomeia membros para comissão de Legislação, Justiça e Redação.
2014
- Portaria 01/2014- "Concede férias regulamentares à servidora que menciona e dá outras providências".
2013
- Portaria 01/2013- "Exonera Servidor Ocupante do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e contém outras providências" (contém dados pessoais de funcionários - acesso somente na sede da Câmara)
- Portaria 02/2013 - "Nomeia Servidor ocupante de cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e contém outras providências" (contém dados pessoais de funcionários - acesso somente na sede)
- Portaria 03/2013 - "Nomeia Políticos e servidora responsáveis pela Comissão permanente de Licitação"
- Portaria 03/2013 A - "Nomeia Agente políticos para assinatura de cheques e movimentação das contas bancárias da Câmara Municipal
- Portaria 04/2013 - "Nomeia Comissão Especial de Julgamento de Contas exercício 2011"
- Portaria 05/2013 - "Nomeia Comissão Especial de julgamento de contas exercício 2005"
- Portaria 06/2013- "Nomeia Comissão Especial de julgamento de contas exercício 2003"
- Portaria 07/2013 - "Nomeia membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal"
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