Leis
2008
- -1.191 - Atualiza o valor do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito
- - 1.192 - Atualiza o valor do subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara
- - 1.193 - Que altera a estrutura administrativa do Plano de Cargos e Salários do Município de Mar de Espanha/MG e contém outras providências
- - 1.194 - Que revoga a Lei Municipal nº 1.178/2007, e contém outras providências
- - 1.196 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber Doação com Encargo e contém outras providências
- - 1.197- que dá denominação a logradouro público localizado no bairro Jardim Guanabara e contém outras providências
- - 1.198 - Que corrige os vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mar de Espanha/MG e contém outras providências
- - 1.199 - Dispõe sobre recomposição de vencimentos e gratificações da Câmara Municipal
- - 1.200 - Que altera o artigo 1º da Lei municipal n 1.123/2006 e contém outras providências
- -1.201 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a dispender recursos financeiros com o CIESP, e contém outras providências
- - 1.202 - Que revoga a Lei Municipal nº 1.187/2007 e contém outras providências
- - 1.203 - Que dá nome ao vestiário do Campo de futebol no bairro Floresta e contém outras providências
- - 1.204 - Que dá nome a Unidade Básica de Saúde setor centro e contém outras providências
- - 1.205 - Que institui como feriado religioso municipal a data consagrada a "corpus christi" e contém outras providências
- - 1.206 - Que dá nome a travessas do bairro Floresta e contém outras providências
- - 1.207 - Que revoga a Lei Municipal nº 1.181/2007, e contém outras providências
- -1.208 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel urbano pertencentes a Municipalidade a empresa Arga-Tek Indústria e Comércio de Argamassa Ltda e contém outras providências
- - 1.209 - Que dá nome de Rua do Bairro Floresta e contém outras providências
- - 1.210 - Que revoga a Lei Municipal nº 1.196/2008 e contém outras providências
- - 1.211 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural através de Escritura de Compra e Venda e contém outras providências
- - 1.212 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural através de escritura pública de compra e venda e contém outras providências
- - 1.213 - dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
- - 1.214 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural através de Escritura Pública de Compra e Venda e contém outras providências
- - 1.215 - Que altera o artigo 140 e seus parágrafos da Lei complementar Municipal nº 796 de 18 de agosto de 1994 e contém outras providências
- - 1.216 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel pertencente a Municipalidade a empresa Elson's Confecções, Calçados, Utilidades e Comestíveis Ltda e contém outras providências
- - 1.217 - Que altera a redação do artigo 80 da Lei nº 1.188/2007 e contém outras providências
- - 1.218 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel urbano pertencente a Municipalidade a empresa Wision Confecções Mar de Espanha Ltda e contém outras providências
- - 1.219 - Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Mar de Espanha para a Legislatura 2009/2012, e dá outras providências
- - 1.220 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel urbano pertencente a Municipalidade a empresa Confecção e Facção de Vestuário Souza e Bortolassi Ltda-ME, e contém outras providências
- - 1.221 -Que revoga a Lei Municipal nº 1.185/2007, e contém outras providências
- - 1.222 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais para a Gestão Administrativa a iniciar-se em 2009
- - 1.223 - Que revoga a Lei Municipal nº 1.220/2008 e contém outras providências
- - 1.224 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos que eram dirigidos ao CISPAL, agora para o CIESP, e contém outras providências
- - 1.225 - Que revoga a lei municipal que instituía o Jornal Informar como imprensa oficial do Município de Mar de Espanha, e contém outras providências
- - 1.226 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem público de imóvel urbano pertencente a Municipalidade a empresa Confecções Big Boy Mar de Espanha LTda-ME e contém outras providências
- - 1.227 - Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona, e dá outras providências
- - 1.228 - Estima a Receita e Fica as Despesas do Município de Mar de Espanha para o exercício financeiro de 2009
- - 1.229 - Autoriza a emissão, pelo Setor Fazendário, de nota fiscal de serviço avulsa
- - 1.230 - Que altera Plano de Cargos e Salários do Município de Mar de Espanha/MG e contém outras providências
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