Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

Projetos de Resolução

2025

PR 01/2025 - Altera a Redação do artigo 60° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mar de Espanha para reorganizar as comissões permanentes e dá outras providências.

PR 02/2025 - Dispõe sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito.

PR 03/2025 - Fixa normas de uso do veículo da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências

PR 04/2025 - Institui, no âmbito do Poder Legislativo de Mar de Espanha, campanhas de valorização feminina e de conscientização e combate à violência contra a mulher e dá outras providências.

PR 05/2025 - Que institui a honraria "Comenda Mulher Cidadã" no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mar de Espanha, e dá outras providências.

PR 06/2025 - Institui, no âmbito do Poder Legislativo de Mar de Espanha, a Campanha Maio Laranja, para conscientização e enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

PR 07/2025 - Altera a redação VI, do artigo 60, do art. 65 da Resolução 43, de 28 de junho de 1973 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Mar de Espanha - , insere o art. 65 A, e dá outras providências.

PR 08/2025 - Institui, no âmbito do Poder Legislativo de Mar de Espanha, a Campanha Abril Azul, para conscientização e medidas sobre o Transtorno do Espectro Autista(TEA), e dá outras providências.

PR 09/2025 - Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências.

PR 10/2025 - Que inclui no calendário de eventos da Câmara Municipal de Mar de Espanha o DIA DO PARLAMENTO.

PR 11/2025 - Que inclui no calendário de eventos da Câmara Municipal de Mar de Espanha o DIA DO VEREADOR.

PR 12/2025 - Institui o Projeto Câmara Mirim Rosa no Parlamento de Mar de Espanha, e dá outras providências.

PR 13/2025 - Cria a Galeria de Mulheres - Maria de Lourdes Manso Guedes Azzi, nas dependências da Câmara Municipal de Mar de Espanha, e dá outras providências.
PR 14/2025 - Cria a Medalha Mérito Educacional "Professora Marta Bolotare" e dá outras providências.

2024

PR 01/2024 - Dispõe sobre correção dos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Mar de Espanha.

PR 02/2024 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências

PR 03/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências.

PR 04/2024 - Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Mar de Espanha, Minas Gerais, para a legislatura e dá outras providências.

2023

PR 01/2023 - Dispõe sobre a autorização para participação no Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

PR 02/2023 - Dispõe sobre a correção do subsidio dos agentes públicos do Legislativo Municipal de Mar de Espanha.

PR 03/2023 - Cria o Núcleo de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências.

PR 04/2023 - Altera a redação acrescentando o Parágrafo Único no art. 69 e art. 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências.

PR 05/2023 - Altera a redação do Art. 206, § 2 e Art. 230 caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências.

PR 06/2023 - Autoriza, institui e regulamenta o pagamento de diárias de viagens aos servidores e vereadores Câmara Municipal de Mar de Espanha.

2022

PR 01/2022 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara de Mar de Espanha e dá outras providências

2021

PR 01/2021 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara de Mar de Espanha e dá outras providências