Leis
2004
- - 1.038 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG e contém outras providências
- - 1.039 - Que altera a lei nº 978/2001 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Mar de Espanha/MG e contém outras providências
- - 1.041 - Que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
- - 1.042 - Que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
- - 1.043 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de eletrificação rual, para atendimento a propriedades ruais do Município
- - 1.044 - Que fixa a duração de 09 (nove) anos do ensino fundamental na rede municipal de ensino, nos termos do art. 18 - inciso I e 32 §2º, art. 87 inciso I §3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e dá outras providências
- - 1.045 - Que reajusta os vencimentos dos Servidores do Município de Mar de Espanha/MG e contém outras providências
- - 1.046 - Altera a lei nº 978, de 18 de setembro de 2001, no que menciona e dá outras providências
- - 1.047 - Dispõe sobre a criação e a organização da secretaria administrativa da Câmara Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências
- - 1.048 - Que dá denominação a logradouro público localizado no centro "Perto do Campo das Plameiras" no perímetro urbano desta cidade e toma outras providências
- - 1.049 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências
- - 1.050 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 189.200,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG
- - 1.051 - Altera os anexos III e IV da lei nº 978, de 18 de setembro de 2001
- -1.052 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências
- - 1.053 - Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos demais vereadores do Município de Mar de Espanha para a Legislatura 205/2008 e dá outras providências
- - 1.054 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais para a Legislatura da iniciar-se em 2005
- - 1.055 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha e dá outras providências
- - 1.057 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel urbano pertencente a Municipalidade a empresa Ismael Keler Loth e contém outras providências
- - 1.059 - Que dá nome a rua do bairro Floresta e contém outras providências
- - 1.060 - Altera o anexo I da lei nº 1.055 de 16 de novembro de 2004
- - 1.061 - Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
- - 1.062 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel urbano a Municipalidade a empresa Serraria Confiança Ltda e contém outras providências
- - 1.063 - Que dá nome as ruas do Loteamento "Nova Mardespanha" e contém outras providências
- - 1.064 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Cessão de Uso Real de Bem Público de imóvel urbano pertencente a Municipalidade a empresa Arga-Tek Indústria e Comércio de Argamassas Ltda e contém outras providências
- - 1.065 - Que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a parcelar débitos previdenciários junto ao Instituto Nacional de Previdência Social e contém outras providências
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